Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 02/06/2021, às 10:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
PORTARIA Nº 542, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, para substituir, sem prejuízos de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA em suas atribuições na 7ª Defensoria Especial Cível – Classe Especial, em Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria 278/2021, referente ao exercício de 2019/2, no período de 07 de junho a 26 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, ao um dia do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 02/06/2021, às 10:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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