Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 18/01/2022, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 045, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora JAYRA VIEIRA REIS DE SOUSA SANTIAGO, Diretora de Administração, matrícula nº 9057757, para responder no período de 20 a 25/01/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Superintendência de Administração e Finanças, em razão da fruição de folgas de plantão do titular, FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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