Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 01/06/2021, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato - CCONV
ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 21.0.000000534-4
PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins, Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Associação dos Servidores do Tribunal de Contas, Ministério Público do Estado do Tocantins e Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto adquirir cestas básicas para as famílias carentes do Estado do Tocantins, com recursos advindos de doações as quais serão efetivadas mediante autorização e desconto, em folha de pagamento, no percentual estabelecido por cada parceiro, no período de 3 (três) meses..
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2021.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogado em caso de interesse dos PARTÍCIPES. .
SIGNATÁRIOS: João Rigo Guimarães - Desembargador Presidente - TJTO.
Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO.
Odete Batista de Dias Almeida - Presidente - ASMETO.
Napoleão de Sousa Luz Sobrinho - Presidente - TCETO.
Kelle Ramos Résio - Presidente - ASTEC.
Luciano Cesar Casaroti - Procurador Geral - MPTO.
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