Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 17/01/2022, às 09:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
No 025, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial, ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de Classe Especial, JOSÉ ALVES MACIEL, em suas atribuições na 10ª Defensoria Pública Especial Criminal, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1537/2021 e Portaria n° 020/2022 , referente ao exercício 2021/1, no período de 03 a 15/02/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 17/01/2022, às 09:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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