Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 12/01/2022, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
No 018, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 12 a 18 de janeiro de 2022, os efeitos da Portaria nº 1538 de 17 de dezembro de 2021, publicada no DODPE nº 151, de 17 de dezembro de 2021, que designou a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, para substituir o titular José Alves Maciel, em suas atribuições na 10ª Defensoria Pública Especial Criminal.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 12/01/2022, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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