Portaria

Nº 015, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/06/2022 a 30/06/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, PABLO MENDONÇA CHAER, matrícula nº 9084304, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 909/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 78 de 25 de agosto de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 16/06/2022 a 15/07/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 12/01/2022, às 11:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0612728 e o código CRC 6711570F.