Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/01/2022, às 17:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MICHAEL CRAVEIRO DA SILVA, Gerente de Núcleo IV – DADP-5, matrícula nº 9086331, para responder no período de 07/01/2022 a 26/012022, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria Jurídica da Defensora Pública-Geral, em razão da fruição de férias do titular SILVINO CARDOSO BATISTA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 07/01/2022
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/01/2022, às 17:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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