Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 20/12/2021, às 12:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 04.
CONTRATO Nº: 001/2014.
PROCESSO: SEI nº 15.0.000002394-6.
LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
LOCADOR: Eduardo José Lacerda.
OBJETO: Consiste o presente Termo Aditivo na renovação, reajuste e alteração de cláusulas do Contrato nº 001/2014, referente à locação do imóvel urbano localizado na Rua Álvares de Azevedo, nº 823, Centro, em Araguatins/TO, contendo uma área total de 1.107,68m², sendo 309,05m² de área construída, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36; FONTE: 0100666666; SUBITEM: 15.
VALOR MENSAL : R$ 239.744,52 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos)
DATA DA VIGÊNCIA: 11/01/2022 a 10/01/2025.
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves- Subdefensor Público-Geral - Locatário.
Eduardo José Lacerda- Representante Legal - Locador
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