Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 17/12/2021, às 19:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2021.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 18.0.000002873-8.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Município de Novo Acordo -TO.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2021.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, retroagindo seus efeitos à 01/01/2021.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO.
Deusany Batista de Castro – Prefeita Municipal de Novo Acordo -TO.
| | Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 17/12/2021, às 19:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0610847 e o código CRC 82B1E19A. |