Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/12/2021, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
No 1.545, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP n.º 168, de dezembro de 2017, aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, bem como as deliberações advindas da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o artigo 1º da Portaria n.º 1.463, de 02 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial Estadual n.º 5.499, de 06 de dezembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. (...)
1 - Presidente: Leonardo Oliveira Coelho;
Suplente: Arthur Luiz Pádua Marques.
2 - Representante Classe Especial: Sebastiana Pantoja Dal Molin;
Suplente Classe Especial: Maria do Carmo Cota.
3 - Representante 1ª Classe: Fabiana Razera Gonçalves;
Suplente 1ª Classe: Fabrício Barros Akitaya.
4 - Representante 2ª Classe: Daniel Cunha dos Santos;
Suplente 2ª Classe: Elson Stecca Santana.
5 - Representante da Escola Superior da Defensoria Pública: Kênia Martins Pimenta Fernandes;
Suplente: Larissa Putrini Pereira de Oliveira Braga.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/12/2021, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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