Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01.

CONTRATO: n°. 034/2019.

PROCESSO ELETRÔNICO: SEI n°. 19.0.000001487-0.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: OI S.A - Em recuperação judicial.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a renovação do Contrato nº 034/2019, firmado entre as partes em 25/06/2019, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Oitava.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40; FONTE: 0100666666; SUBITEM: 07.

VALOR: R$ 43.374,00 (quarenta e três mil, trezentos e setenta e quatro reais).

VIGÊNCIA: 26/12/2021 a 25/06/2024.

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2021.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              Jose Silvestre de Paiva Filho - Representante Legal - Contratada.

                              Leandro Marques da Silva - Representante Legal - Contratada.

 


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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 15/12/2021, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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