Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 14/12/2021, às 09:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2021
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 18.0.000002374-0
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Município de Araguacema -TO.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2021
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO
Marcus Vinicius Moraes Martins – Prefeito Municipal de Araguacema -TO.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 14/12/2021, às 09:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0608684 e o código CRC 53F88E42. |