Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 04/05/2021, às 15:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 21.0.000000491-7
PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Corregedoria Geral da Justiça
Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto o compromisso entre os partícipes no desenvolvimento do Projeto: “De Maria para Marias: Restaurando a Autoestima de Mulheres em Situação de Violência Doméstica”.
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2021
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: João Rigo Guimarães - Desembargador Presidente - TJ/TO
Etelvina Maria Sampaio Felipe - Corregedora-Geral
Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE/TO.
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