Extrato de Termo de Cooperação Técnica

 

 PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 21.0.000000491-7

PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

                          Corregedoria Geral da Justiça 

                          Defensoria Pública do Estado do Tocantins.         

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto o compromisso entre os partícipes no desenvolvimento do Projeto: “De Maria para Marias: Restaurando a Autoestima de Mulheres em Situação de Violência Doméstica”.

DATA DA ASSINATURA: 28/04/2021

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: João Rigo Guimarães - Desembargador Presidente - TJ/TO

                              Etelvina Maria Sampaio Felipe - Corregedora-Geral

                              Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE/TO.


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 04/05/2021, às 15:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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