Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/12/2021, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 1495, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o dia 30/11/2021, das férias da servidora ELIANE APARECIDA PEREIRA REIS OLIVEIRA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081356, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas por meio da Portaria nº 570/2021, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 27 de 15 de junho de 2021, previstas para o período de 16/11/2021 a 30/11/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no dia de 10/01/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de novembro de 2021.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/12/2021, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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