Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/12/2021, às 09:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Revogação
DO ITEM 2 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021
Origem: Pregão Eletrônico nº 03/2021
Processo nº 20.0.000001505-0
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais diversos objetivando a eliminação/redução do contágio/transmissão da COVID-19 (Coronavírus) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Motivo: DECLARA, que os valores inseridos tiveram um reajuste impossibilitando a entrega no valor ganho.
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, com sede à Quadra 502 Sul, Av. Teotônio Segurado, s/nº, Plano Diretor Sul, CEP: 77.021-654, em Palmas-TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.248.660/0001-35, neste ato representada pelo seu representante legal Pedro Alexandre Conceição Gonçalves, Subdefensor Público-Geral.
RESOLVE:
1.Revogar o item 2 da Ata de Registro de Preço nº 03/2021, a seguir:
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Item |
Descrição dos Materiais |
Unid. |
Quant. |
Valor Unit. |
Valor Total |
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02 |
ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO EM GEL 70% v/v (em volume), indicado como antisséptico para as mãos, frasco com 500ml e válvula dispersora/dosadora. |
FR |
600 |
6,53 |
3.918,00 |
2. Fornecedor Registrado: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITAL, inscrita no CNPJ sob o nº 34.558.660/0001-04, com sede na Quadra 103 Sul, Rua SO 01, Lote 43, Conj. 02, Plano Diretor Sul. Palmas/TO. CEP: 77015-014, neste ato, representada pelo Sr. Daniel da Silva Moreira, Fornecedor Registrado.
3. DO FUNDAMENTO LEGAL. A revogação do item 2 da Ata de Registro de Preços n.03/2021, que ora se efetiva, encontra respaldo legal no artigo 19, inciso I e parágrafo único, do Decreto Federal nº 7.892/2013.
Palmas, 13 de dezembro de 2021
Pedro Alexandre Conceição Gonçalves
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/12/2021, às 09:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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