Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/12/2021, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Ato
N.º 291 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a cessão da Servidora Regiane de Paula Sousa Farias ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, Analista de Gestão Especializado – Psicologia, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, nos autos Sei nº 20.0.000000788-0;
CONSIDERANDO o permissivo constante do §2º do art. 3º do Ato n.º 95, de 26 de março de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ALEIDA PEREIRA GOMES MARÇAL, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III DADP - 4.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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