Extrato de Rescisão

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000001780-9 

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

                          Mota.Com Informática e Sistemas Ltda.     

OBJETO: O presente instrumento consiste na rescisão do Termo de Cooperação Técnica, decorrente do Processo Eletrônico nº 17.0.000001780-9, com base no disposto na Cláusula Nona do mencionado Termo, a partir de 23/12/2021, restando também evidenciado em ofício expedido pela empresa Contratante (CV 0596605), pelo qual as partes signatárias do presente ficam exoneradas dos deveres e obrigações assumidos no instrumento referido.

DATA DA ASSINATURA: 07/12/2021.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO

                              Odair de Sousa Mota – Mota.Com Informática e Sistemas Ltda.


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 08/12/2021, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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