Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 08/12/2021, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Rescisão
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000001780-9
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Mota.Com Informática e Sistemas Ltda.
OBJETO: O presente instrumento consiste na rescisão do Termo de Cooperação Técnica, decorrente do Processo Eletrônico nº 17.0.000001780-9, com base no disposto na Cláusula Nona do mencionado Termo, a partir de 23/12/2021, restando também evidenciado em ofício expedido pela empresa Contratante (CV 0596605), pelo qual as partes signatárias do presente ficam exoneradas dos deveres e obrigações assumidos no instrumento referido.
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2021.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO
Odair de Sousa Mota – Mota.Com Informática e Sistemas Ltda.
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