Ato

Nº 284, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009, 

 

RESOLVE: 

 

Art. 1º Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas em Palmas (NUAmac Palmas).

 

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura. 

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 06 dias do mês de dezembro de 2021.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/12/2021, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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