Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 06/12/2021, às 11:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 042/2021
PROCESSO ELETRÔNICO – SEI Nº: 21.0.000001725-3
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Araguatins – TO
INTERMEDIÁRIA: Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins - SEMUSA
OBJETO: Contratação do Município de Araguatins-TO, para prestação, de forma contínua, dos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins na referida Cidade.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; SUBITEM: 44; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 01/01/2022 a 31/12/2024
DATA DA ASSINATURA: 06/12/2021
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral – Contratante.
Rafael da Assunção Oliveira – Representante Legal- Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 06/12/2021, às 11:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0605922 e o código CRC F796D7A7. |