Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/05/2021, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
PORTARIA Nº 512, DE 26 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Goiatins - TO, no período de 28 de junho a 17 de julho de 2021, com atendimento às quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Revogar a partir de 28 de junho de 2021 os efeitos da Portaria nº 1250 de 09 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5.745 de 14 de dezembro de 2020.
Art. 3º SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 486 de 18 de maio de 2021, publicada no DODPE Nº 13 de 24 de maio de 2021, no período de 01 a 17 de julho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/05/2021, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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