Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 30/11/2021, às 11:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato - CCONV
TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2021
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 21.0.000001691-5
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Associação dos Servidores da Secretaria da Administração do Estado do Tocantins - ASSECAD.
OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo, autorizar o desconto mensal em folha de pagamento relativo à contribuição associativa, plano de saúde e plano odontológico em favor da CONVENENTE.
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2021.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO
Cleiton Lima Pinheiro - Presidente – ASSECAD.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 30/11/2021, às 11:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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