Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 29/11/2021, às 12:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Revogação
PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2021
Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2021
Processo nº 21.0.000000231-0
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para pintura (manutenção predial)
Motivo da revogação: "Devido o grande impacto econômico entre a licitação e contratação, bem como a crise mundial instalada pela Pandemia de COVID-19 esta empresa vem sofrendo com a alta dos insumos básicos que tem afetado diretamente na execução do contrato, pois como vem sendo veiculado nas mídias, os materiais de construção e pinturas sofreram altas significativas."
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, com sede à Quadra 502 Sul, Av. Teotônio Segurado, s/nº, Plano Diretor Sul, CEP: 77.021-654, em Palmas-TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.248.660/0001-35, neste ato representada pelo seu representante legal Pedro Alexandre Conceição Gonçalves, Subdefensor Público-Geral.
RESOLVE:
1. Liberar a empresa ADSERV CASA E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 40.543.108/0001-45), com sede na Rua Terezinha Abreu Vita, sn, Qd. 109, Lt. 15 e 16, Sala 03, Vila União, Santana do Araguaia, PA do compromisso materializado na Ata de Registro de Preços nº 06/2021, revogando-se os itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 23, 26, 27, 28,30, 31, 32, 33, 34, 35, 39 e 40 da Ata de registro de preços nº 06/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2021, a seguir:
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
QTD |
UND |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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01 |
TINTA ACRÍLICA ACETINADA BRANCO GELO 18 L, 1ª LINHA/ PREMIUM, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, COM ANTI-MOFO, ANTIESPUMANTE, CONSERVANTE E AGENTES DE PROTEÇÃO. RENDIMENTO DE 250 M² a 330 M² /DEMÃO EM SUPERFÍCIE COM MASSA CORRIDA, USO INTERNO E EXTERNO. MARCA: CORAL |
50 |
LATA |
260,00 |
13.000,00 |
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02 |
TINTA ACRÍLICA ACETINADA BRANCO NEVE 18 L, 1ª LINHA/ PREMIUM, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, COM ANTI-MOFO, ANTIESPUMANTE, CONSERVANTE E AGENTES DE PROTEÇÃO. RENDIMENTO DE 250 M² a 330 M² /DEMÃO EM SUPERFÍCIE COM MASSA CORRIDA, USO INTERNO E EXTERNO. MARCA CORAL |
35 |
LATA |
253,00 |
8.855,00 |
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03 |
TINTA ACRÍLICA BRANCO GELO 18 L - ACABAMENTO FOSCO, 1ª LINHA/ PREMIUM, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, COM ANTI-MOFO, ANTIESPUMANTE, CONSERVANTE E AGENTES DE PROTEÇÃO. RENDIMENTO DE 300 A 330 M² /DEMÃO EM SUPERFÍCIE COM MASSA CORRIDA, USO INTERNO E EXTERNO. MARCA CORAL |
35 |
LATA |
208,00 |
7.280,00 |
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04 |
TINTA ACRÍLICA BRANCO NEVE 18 L - ACABAMENTO FOSCO, 1ª LINHA/ PREMIUM, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, COM ANTI-MOFO, ANTIESPUMANTE, CONSERVANTE E AGENTES DE PROTEÇÃO. RENDIMENTO DE 300 A 330 M² /DEMÃO EM SUPERFÍCIE COM MASSA CORRIDA, USO INTERNO E EXTERNO. MARCA CORAL |
15 |
LATA |
208,00 |
3.120,00 |
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06 |
TINTA ACRÍLICA VERDE MUSGO 18 L - ACABAMENTO FOSCO, 1ª LINHA/ PREMIUM, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, COM ANTI-MOFO, ANTIESPUMANTE, CONSERVANTE E AGENTES DE PROTEÇÃO. RENDIMENTO DE 300 a 330 M² /DEMÃO EM SUPERFÍCIE COM MASSA CORRIDA, USO INTERNO E EXTERNO. MARCA CORAL |
15 |
LATA |
254,00 |
3.810,00 |
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07 |
TINTA PARA PISO, COR CINZA MÉDIO, LATA 18 L, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, 1ª LINHA/PREMIUM, COM RENDIMENTO DE 250 A 350 M² /DEMÃO PARA SUPERFÍCIE LISA E DE 100 A 125 M² GALÃO/DEMÃO PARA SUPERFÍCIE RÚSTICA, INDICADA PARA PISOS INTERNOS E EXTERNOS. MARCA CORAL |
20 |
LATA |
177,00 |
3.540,00 |
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08 |
TINTA PARA PISO, COR CONCRETO, LATA 18 L, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, 1ª LINHA/PREMIUM, COM RENDIMENTO DE 250 A 350 M² /DEMÃO PARA SUPERFÍCIE LISA E DE 100 A 125 M² GALÃO/DEMÃO PARA SUPERFÍCIE RÚSTICA, INDICADA PARA PISOS INTERNOS E EXTERNOS. MARCA CORAL |
10 |
LATA |
177,00 |
1.770,00 |
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09 |
TINTA PARA PISO, COR VERDE BANDEIRA, LATA 18 L, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, 1ª LINHA, 1ª LINHA/PREMIUM, COM RENDIMENTO DE 250 A 350 M² /DEMÃO PARA SUPERFÍCIE LISA E DE 100 A 125 M² GALÃO/DEMÃO PARA SUPERFÍCIE RÚSTICA, INDICADA PARA PISOS INTERNOS E EXTERNOS MARCA CORAL |
10 |
LATA |
177,00 |
1.770,00 |
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10 |
ESMALTE SINTÉTICO VERDE BANDEIRA, GALÃO DE 3,6 L, 1ª LINHA/PREMIUM, COM RENDIMENTO DE ATÉ 75 M² /DEMÃO, PARA SUPERFÍCIES DE MADEIRA E METAL, USO INTERNO E EXTERNO. MARCA CORAL |
15 |
GL |
74,00 |
1.110,00 |
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11 |
ESMALTE SINTÉTICO BRANCO GELO, GALÃO DE 3,6 L, 1ª LINHA/PREMIUM, COM RENDIMENTO DE ATÉ 75 M² /DEMÃO, PARA SUPERFÍCIES DE MADEIRA E METAL, USO INTERNO E EXTERNO. MARCA CORAL |
15 |
GL |
69,00 |
1.035,00 |
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12 |
ESMALTE SINTÉTICO BRANCO NEVE, GALÃO DE 3,6 L, 1ª LINHA/PREMIUM, COM RENDIMENTO DE ATÉ 75 M² /DEMÃO, PARA SUPERFÍCIES DE MADEIRA E METAL, USO INTERNO E EXTERNO. MARCA CORAL |
15 |
GL |
69,00 |
1.035,00 |
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13 |
ESMALTE SINTÉTICO CINZA MÉDIO, GALÃO DE 3,6 L, 1ª LINHA/PREMIUM, COM RENDIMENTO DE ATÉ 75 M² /DEMÃO, PARA SUPERFÍCIES DE MADEIRA E METAL, USO INTERNO E EXTERNO. MARCA CORAL |
15 |
GL |
69,00 |
1.035,00 |
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14 |
VERNIZ INCOLOR SINTÉTICO, GALÃO 3,6 L, ACABAMENTO BRILHANTE, 1ª LINHA/PREMIUM, COM RENDIMENTO DE 30 A 70 M2 /DEMÃO PARA MADEIRAS NOVAS INTERNAS E EXTERNAS E PARA REPINTURA. MARCA CORAL |
20 |
GL |
64,00 |
1.280,00 |
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15 |
MASSA ACRÍLICA 25 KG, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, COM ALTO TEOR DE SÓLIDOS, INDICADA PARA SUPERFÍCIES NÃO SELADAS, REBOCO, GESSO, FIBROCIMENTO, MASSA FINA E CONCRETO, DE PAREDES INTERNAS E EXTERNAS. RENDIMENTO DE 50 A 70 M²/DEMÃO. MARCA EXTRACRILL |
20 |
LT |
73,00 |
1.460,00 |
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16 |
MASSA CORRIDA 25 KG, À BASE DE PVA, COM RENDIMENTO DE 40 A 60 M2/DEMÃO PARA SUPERFICIES DE REBOCO, SELADAS E REPINTURA. MARCA IQUINE |
20 |
LATA |
51,00 |
1.020,00 |
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17 |
SELADOR ACRÍLICO 18 L, 1ª LINHA/PREMIUM, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, CARGAS, UMECTANTES, ANTI-MOFO, ANTIESPUMANTE, CONSERVANTE, AGENTES DE PROTEÇÃO, ÁGUA E PIGMENTOS. USO INTERNO E EXTERNO. MARCA EUCATEX |
20 |
LT |
86,00 |
1.720,00 |
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18 |
AGUARRÁS MINERAL, LATA DE 5 L, PARA DILUIÇÃO DE VERNIZES, ESMALTES SINTÉTICOS E TINTAS À ÓLEO, A SEREM APLICADOS À PINCEL, TRINCHA OU ROLO, 1ª LINHA. MARCA ANJO |
20 |
LT |
52,00 |
1.040,00 |
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20 |
ROLO ANTI-GOTA DE 23CM, PRODUZIDO EM POLIAMIDA TRAMADA EM TECIDO. SUPERIOR CAPACIDADE DE RETENÇÃO DE TINTA E COBERTURA DO FILME. REDUZ O RESPINGAMENTO. USO COM TINTAS ACRÍLICA, LÁTEX (PVA) E ESMALTE. MARCA ATLAS |
15 |
UND |
14,00 |
210,00 |
|
23 |
CABO EXTENSOR PARA SUPORTE A ROLOS E BROXAS P/ PINTURA, EXTENSÍVEL ATÉ 3MTS, 1ª LINHA. MARCA CONDOR |
15 |
UND |
39,00 |
585,00 |
|
26 |
ESPÁTULAS - MEDIDAS: 1”, COM LÂMINAS RESISTENTES DE ALTA QUALIDADE E CABO DE MADEIRA. MARCA SPARTA |
10 |
UND |
9,00 |
90,00 |
|
27 |
ESPÁTULAS - MEDIDAS: 50 mm, COM LÂMINAS RESISTENTES DE ALTA QUALIDADE E CABO DE MADEIRA MARCA SPARTA |
10 |
UND |
8,00 |
80,00 |
|
28 |
ESPÁTULAS - MEDIDAS: 80 mm, COM LÂMINAS RESISTENTES DE ALTA QUALIDADE E CABO DE MADEIRA MARCA SPARTA |
20 |
UND |
9,00 |
180,00 |
|
30 |
TRINCHA 2'', COM CERDAS EXTRA-MACIAS, INDICADA PARA VERNIZ, ÓLEO E ESMALTE COM FINO ACABAMENTO, 1ª LINHA. MARCA CONDOR |
10 |
UND |
5,00 |
50,00 |
|
31 |
TRINCHA 1' 1/2'', COM CERDAS EXTRA-MACIAS, INDICADA PARA VERNIZ, ÓLEO E ESMALTE COM FINO ACABAMENTO, 1ª LINHA. MARCA CONDOR |
10 |
UND |
4,50 |
45,00 |
|
32 |
TRINCHA 1/2'', COM CERDAS EXTRA-MACIAS, INDICADA PARA VERNIZ, ÓLEO E ESMALTE COM FINO ACABAMENTO, 1ª LINHA. MARCA CONDOR |
10 |
UND |
2,48 |
24,80 |
|
33 |
TRINCHA 3/4 " - COM CERDAS EXTRA-MACIAS, INDICADA PARA UTILIZAÇÃO EM VERNIZ, ÓLEO E ESMALTE COM FINO ACABAMENTO, 1ª LINHA. MARCA CONDOR |
10 |
UND |
1,64 |
16,40 |
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34 |
FITA CREPE BRANCA OU BEGE 24MM X 50M MARCA EMBALANDO |
70 |
UND |
4,00 |
280,00 |
|
35 |
FITA CREPE BRANCA OU BEGE 48MM X 50M MARCA EMBALANDO |
150 |
UND |
8,00 |
1.200,00 |
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39 |
LIXA PARA FERRO Nº 80 MARCA NORTON |
50 |
FL |
2,28 |
114,00 |
|
40 |
LIXA PARA FERRO Nº 100 MARCA NORTON |
50 |
FL |
2,28 |
114,00 |
2. O presente termo de revogação tem fundamento legal no dispositivo do artigo 19, inciso I e parágrafo único, do Decreto Federal nº 7.892/2013, conforme Parecer Jurídico nº 185/2021 desta DPE-TO.
Palmas, 29 de novembro de 2021
Pedro Alexandre Conceição Gonçalves
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 29/11/2021, às 12:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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