Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/11/2021, às 14:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 1421, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de licença maternidade, o período 29/11/2021 a 05/12/2021, das férias da servidora PÂMELA REBECA BARBOSA RODRIGUES, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9085041, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, concedidas por meio da Portaria nº 564, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 23, de 09 de junho de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 26/01/2022 a 01/02/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/11/2021, às 14:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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