Portaria

No 1337, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º, inc. VIII, do Ato nº 034/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;

 

 Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial, IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial, DINALVA ALVES DE MORAES, em suas atribuições na 13ª Defensoria Especial – Turmas Recursais Cíveis e Criminais, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1238/2020, publicada no doe nº 5.741 de 08 de dezembro de 2020, referente ao exercício 2021/1, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2021.

  

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.  

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 18/11/2021, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0600220 e o código CRC 0EDCED2B.