Apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO

 

SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINSno uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º, inc. VIII, do Ato nº 034/2021;

 

Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

RESOLVE:

 

APOSTILAR a Portaria nº 074, de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5.780, de 03 de fevereiro de 2021, de modo que:

 

Onde se lê:

 

9083138

FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES

2021/1

1070/2020 DOE TO Nº 5.720 DE 09/11/2020

07/07/2021 A 26/07/2021

 

Leia-se:

 

9083138

FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES

2021/1

1070/2020 DOE TO Nº 5.720 DE 09/11/2020

07/06/2021 A 26/06/2021

 

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias do mês de maio de 2021.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/05/2021, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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