Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/05/2021, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Apostilamento
TERMO DE APOSTILAMENTO
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º, inc. VIII, do Ato nº 034/2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
APOSTILAR a Portaria nº 074, de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5.780, de 03 de fevereiro de 2021, de modo que:
Onde se lê:
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9083138 |
FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES |
2021/1 |
1070/2020 DOE TO Nº 5.720 DE 09/11/2020 |
07/07/2021 A 26/07/2021 |
Leia-se:
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9083138 |
FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES |
2021/1 |
1070/2020 DOE TO Nº 5.720 DE 09/11/2020 |
07/06/2021 A 26/06/2021 |
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/05/2021, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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