Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 16/11/2021, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 1317, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 10/01/2022 a 29/01/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA OLIANI BRAGA, matrícula nº 8865213, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 964/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins° 85 de 03 de setembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 09/05/2022 a 28/05/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 16/11/2021, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0599036 e o código CRC 76A0E8A4. |