Apostilamento

Apostila nº. 01 

Processo Eletrônico - SEI: 21.0.0000000844-0

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Contratada: Universidade Patativa Do Assaré – UPA

Objeto: Contratação de agente de integração para fins de execução do Programa de Estágio no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, visando o preenchimento de vagas de estágio, não obrigatório, remunerado, por estudantes de cursos de educação superior, educação profissional, ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, conforme previsto na Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e legislação interna desta Defensoria Pública.

O Subdefensor Público – Geral do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, inciso X, Lei Complementar nº 55/2009, APOSTILA o Termo do Contrato n^o 030/2021 para correção de erro material na Cláusula Terceira, item 3.1 de modo que:

Onde se lê:

3.1. O valor do presente contrato é de R$  28.860,00 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 025/2021, correspondente ao valor mensal de R$ 962,00 (novecentos e sessenta e dois reais) por estagiário, tendo por base o total estimado de 200 (duzentos) vagas para estágio.

Leia-se:

3.1. O valor do presente contrato é de R$  28.860,00 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 025/2021, correspondente ao valor mensal de R$ 4,81 (quatro reais e oitenta e um centavos) por estagiário, tendo por base o total estimado de 200 (duzentos) vagas para estágio.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral, em Palmas, aos 16 dias do mês de novembro de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 16/11/2021, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0598845 e o código CRC 3D39CD7C.