Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 16/11/2021, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 006/2020.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 20.0.000000793-6.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins.
OBJETO: Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, item 1.1, para inclusão das unidades penais de Natividade, Taguatinga e Cariri do Tocantins, no tocante a disponibilização dos equipamentos de informática.
DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2021.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins.
Heber Luis Fidelis Fernandes - Secretário da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins.
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