Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/11/2021, às 17:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Ato
N.º 263, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, STEPHANIE CARDOSO DE ALENCAR, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 12/11/2021.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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