Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/05/2021, às 17:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
PORTARIA Nº 435, DE 03 DE MAIO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições dispostas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o artigo 7º, §1º, da Resolução CSDP nº 178/2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Superior da Defensoria Pública;
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública na 3ª Sessão Ordinária, de 15 de abril de 2021, no tocante a nova composição do Conselho Superior da ESDEP,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os integrantes do Conselho da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins:
I – Presidente: Téssia Gomes Carneiro, Diretora-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins;
II – Vice-Presidente: Danilo Frasseto Michelini, Superintendente de Defensores Públicos;
III – Membro: Kênia Martins Pimenta Fernandes, Defensora Pública;
IV – Membro: Renan de Oliveira Freitas, Analista Jurídico;
V – Membro: Rômulo Dias de Araújo, Diretor de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento.
Art. 2º Os membros dos incisos III, IV e V exercerão mandato até o dia 24 de janeiro de 2023, conforme estabelece o artigo 7º, §3º, da Resolução CSDP nº 178/2018.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 1003, de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.429, de 28 de agosto de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/05/2021, às 17:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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