Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 08/11/2021, às 08:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 15/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021
PROCESSO Nº: 21.0.000000783-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 15/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 30/2021
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de reprografia (outsourcing) na modalidade franquia mais excedentes, incluindo: gerenciamento através de software para contabilização e produção de documentos físicos coloridos e preto e branco, impressão efetivamente realizada. O serviço inclui o fornecimento de impressoras multifuncionais novas e de primeiro uso e respectivos acessórios e insumos (papel, cartuchos de impressão, peças) inclusive suporte, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme processo licitatório 21.0.000000783-5, Pregão Eletrônico Nº 30/2021.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
FORNECEDORES REGISTRADOS: PRINTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.786.677/0001-09; COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.336.168/0001-06
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024, 03.126.1143.2254
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.40
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
BASE LEGAL: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais normas pertinentes e das condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS – Pedro Alexandre Conceição A. Gonçalves; PRINTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME – Itamar de Sousa Coelho; COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA –Enezete Cezar da Fonseca
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 08/11/2021, às 08:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0595994 e o código CRC 9B77247E. |