Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/05/2021, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 499, DE 25 DE MAIO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, inciso X, do art. 4.º da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA, Chefe de Gabinete do Subdefensor Público-Geral, matrícula nº 907367-1, para responder no período de 27/05/2021 a 08/06/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Defensora Pública-Geral, em razão da fruição de folgas, da titular DÉBORA CRISTINA FERREIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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