Portaria

Nº 1192, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ, Assessor da Defensoria Pública Geral, FCDP-5, matrícula nº 9082735, para responder, nos períodos de 08/11/2021 a 16/11/2021 e 29/11/2021 a 07/12/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Publicidade, em razão da fruição de folgas de plantão da titular PATRICIA STROHER.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/10/2021, às 11:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0593111 e o código CRC C55D063A.