Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 19.0.000001737-2

PARTÍCIPES: As Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal.

OBJETO: Prorrogação do prazo, por 60 (sessenta) meses, do Termo de Cooperação Técnica, acerca dos procedimentos a serem adotados visando a Cooperação mútua de apoio estrutural aos Membros de Unidades Federativas diversas.

DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2021.

VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2021 a 23 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS:  ESTELLAMARIS POSTAL - Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins - Presidente do CONDEGE

                               DOMILSON RABELO DA SILVA JUNIOR - Defensor Público-Geral do Estado de Goiás - Vice-presidente do CONDEGE

                               RAFSON SARAIVA XIMENES - Defensor Público-Geral do Estado da Bahia - Secretário-Geral do CONDEGE

                               CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ - Defensor Público-Geral do Estado do Mato Grosso - Coordenador Geral do CONDEGE

                               RODRIGO BAPTISTA PACHECO - Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro - Secretário do CONDEGE

                               GILMAR ALVES BATISTA - Defensor Público-Geral do Estado do Espírito Santo

                               HANS LUCAS IMMICH - Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia

                               STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ - Defensor Público-Geral do Estado de Roraima

                               ERISVALDO MARQUES DOS REIS - Defensor Público-Geral do Estado do Piauí

                               MARIA JOSÉ SILVA SOUZA NÁPOLIS – Defensora Pública-Geral do Distrito Federal

                               JOSÉ LEÓ DE CARVALHO NETO - Defensor Público-Geral do Estado do Sergipe

                               ELIZABETH DAS CHAGAS SOUSA - Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará

                               RICARDO QUEIROZ DE PAIVA - Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas

                               PATRÍCIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA - Defensora Pública-Geral Estado do Mato Grosso do Sul

                               ALBERTO PESSOA BASTOS - Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão

                               SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO - Defensora Pública-Geral do Estado do Acre

                               FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO JÚNIOR - Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo

                               JOSÉ FABRÍCIO SILVA DE LIMA - Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco

                               GÉRIO PATROCÍNIO SOARES - Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais

                               MARCUS VINICIUS SOARES ALVES - Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

                               ANTONIO FLÁVIO DE OLIVEIRA - Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

                               RENAN SOARES DE SOUZA - Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 26/10/2021, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0593051 e o código CRC C4B40E27.