Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 22/10/2021, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 1182, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ, Assessor da Defensoria Pública Geral, FCDP-5, matrícula nº 9082735, para responder, no período de 11/10/2021 a 15/10/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão da fruição de folgas de plantão da titular CLEONICE CRISTIANE DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de outubro de 2021.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 22/10/2021, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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