SEI/DPTO - 0591199 - Ato

Ato

N.º 253, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.

 

DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 91 de 13 de outubro de 2021, publicado no DODPE nº. 109 de 13 de outubro de 2021; 

 

CONSIDERANDO a edição do Edital nº 092, de 18 de outubro de 2021, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 089/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº 105, de 06 de outubro de 2021;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe   LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA da 5ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso –TO para a 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO

 

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 18/10/2021, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 112

Data: 18/10/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xivev-lubom-zohiz-basuz-lonep-tipib-koneh-lysuh-kizyv-pugym-mufyb-fylyn-cahef-lolyg-zuhub-tesun-goxox

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