Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 18/10/2021, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Edital
Nº 092, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 1ª Classe, nos autos SEI 21.0.000001661-3,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 91 de 13 de outubro de 2021, publicado no DODPE nº. 109 de 13 de outubro de 2021;
Art. 1º. Tornar público o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 089/2021, para provimento, por remoção, do Órgão de Atuação abaixo especificado:
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ORGÃO DE ATUAÇÃO |
ORGÃO DE EXECUÇÃO |
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1 |
1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO. |
LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 18/10/2021, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0591197 e o código CRC 474E0A7A. |
Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....