Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 18/10/2021, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
No 1160, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o dia 28/09/2021, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 9083502, referente ao exercício 2020/2, previstas para o período 20/09/2021 a 28/09/2021, concedidas por meio da Portaria n° 878/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 73 de 18 de agosto de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no dia 25/02/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2021.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 18/10/2021, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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