SEI/DPTO - 0591097 - Portaria

Portaria

No 1160, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o dia 28/09/2021, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 9083502, referente ao exercício 2020/2, previstas para o período 20/09/2021 a 28/09/2021, concedidas por meio da Portaria n° 878/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 73 de 18 de agosto de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no dia 25/02/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2021.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 18/10/2021, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0591097 e o código CRC 0869D570.



Publicação

Edição: 112

Data: 18/10/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xigit-sumuh-biguk-papim-facun-sysuc-folam-tofyg-cokan-lacuh-madib-zadag-poked-gofoc-repef-komah-rexox

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