Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/10/2021, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Ato
Nº 249, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos aportados nos Autos SEI nº 21.0.000000097-0;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, THYERRI HENRIQUE FERNANDES ALVES do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeito a 11/10/2021.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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