Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/10/2021, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 1122, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, para substituir, sem prejuízos de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA em suas atribuições na 7ª Defensoria Especial Cível – Classe Especial, em Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria 1140/2021, referente ao exercício de 2020/1, no período de 13/10/2021 a 01/11/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/10/2021, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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