Portaria

No 1140, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
 

RESOLVE:
 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/10/2021 a 30/11/2021, das férias da Defensora Pública de Classe Especial, ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA, referente ao exercício 2020/1, concedidas por meio da Portaria n° 111/2021, publicado no Diário Oficial do Tocantins n° 5.780 de 03 de fevereiro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 13/10/2021 a 01/11/2021. 

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/10/2021, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0589987 e o código CRC 153EDABD.