Portaria

 Nº 1136, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, do art. 4.º da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO a necessidade de proceder à operacionalização do Inventário Patrimonial dos bens móveis desta Defensoria Pública relativo ao exercício financeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO o disposto no Ato N° 310/2016, de 06 de outubro de 2016, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, RESOLVE:

 

Art. 1 INSTITUIR a Comissão de Inventário e Avaliação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e de Corresponsáveis, com o escopo de promover o levantamento físico dos bens móveis adquiridos e incorporados.

 

Art. 2° DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário e Avaliação, e de Correponsáveis, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observando-se o prazo limite de até o dia 28/01/2022 para apresentação do Inventário Patrimonial dos bens móveis adquiridos e incorporados até o fechamento do exercício 2021.

 

Item

Localidades

Comissão Inventariante - Matrícula

1

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM PALMAS

 

-

SEDE

- Felipe Magalhães Crosara – 9083618 (Presidente);

- Dario Junior Alencar Barbosa de Andrade - 9087257;

- Dirceu Demetrio de Morais – 8864390;

- Erineu Ferreira da Luz - 8865671;

- Pabulo Messias Camara – 9087400; e

- Rakocyano Lima Cruz - 8950881.

-

ANEXO I

-

ANEXO II/ ALMOX

-

UNIVERSIDADE CATOLICA - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA

-

CASA DE PRISAO PROVISORIA DE PALMAS

-

FÓRUM - COMARCA DE PALMAS

-

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS

 

Item

Localidades

Corresponsáveis - Matrícula

 

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM PALMAS

 

02

MIRACEMA

- Silvina Silva Oliveira Nolêto - 9057722

03

MIRANORTE

- Renata Batista dos Santos - 9086790

04

NOVO ACORDO

- Leandro Souza Lopes - 9082042

 

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM ARAGUAÍNA

 

05

DIRETORIA DE ARAGUAINA

- Helcio Gomes Carvalho – 9085971; e

 

- Othavio Rhegis Saraiva Cruz - 9080783.

-

FÓRUM - COMARCA DE ARAGUAÍNA

-

CASA DE PRISAO PROVISORIA DE BABAÇULANDIA

-

CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA NORTE DE SANTA FE

06

ANANAS

- Manoel Antônio da S. Neto - 9074341.

07

ARAPOEMA

- Ronivaldo Severo da Silva - 9081836.

08

FILADELFIA

- Jonatan Juvenal B. de Almeida - 9081518.

09

GOIATINS

- Joycilene Aquino Neres - 9086005.

10

WANDERLANDIA

- Rafael Silva dos Santos - 9086170.

11

XAMBIOA

- Maria Pereira de Brito - 9081488.

 

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM ARAGUATINS

 

12

DIRETORIA DE ARAGUATINS

- José Kleiton Frota de Lima - 9074538; e

- Ismael Conceição do Vale - 9087338.

13

COMARCA DE AUGUSTINOPOLIS

- Felipe Arrais Moura - 9083707; e

- Helder Lima Teixeira - 9080741.

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM BRASÍLIA

 

14

BRASILIA

- Reryson Antonio da Silva - 9073019.

-

DIRETORIA ADMINISTRATIVA - DPE/TO (DF)

-

GABINETE CÍVEL - 1ª DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - DPE/TO (DF)

-

GABINETE CRIMINAL - 2ª DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - DPE/TO (DF)

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM DIANÓPOLIS

15

DIRETORIA DE DIANOPOLIS

- Aronildo Pereira Rodrigues - 9081275; e

- Glauber Claudino P. de Lima - 9081534.

16

COMARCA DE ALMAS

17

COMARCA DE ARRAIAS

- Flávia Jorgelina Rosa Abreu - 9085670.

18

COMARCA DE AURORA

- Ilcieni Xavier Alkimim – 9074431.

19

COMARCA DE TAGUATINGA

- Renata Holanda de Lima - 9082964.

 

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM GUARAÍ

 

20

DIRETORIA DE GUARAI

- Cesar Vicente Ferreira - 9058010; e

- Stefan Cavalcante Coutinho - 8948054.

21

COMARCA DE COLINAS

- Ana Carolina Santos de Magalhaes Castro - 9084703;

- Leocassio Pereira Bandeira Castro - 9087419.

22

COMARCA DE COLMEIA

- Islene Araujo Silva – 9080872.

23

COMARCA DE ITACAJA

- Angelica de Castro Rocha - 9085122; e

- Thiago Henry Primos Santos - 9087788.

24

COMARCA DE PEDRO AFONSO

- Adriana Araujo Neves Pereira - 9085947.

 

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM GURUPI

 

 

25

DIRETORIA DE GURUPI

- Jairo de Oliveira da Silva - 9080791; e

 

- André Ângelo da Costa - 9080643.

-

CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE GURUPI

-

CENTRO INTEGRADO DE ATEND. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CIACA/ GURUPI

-

CENTRO DE REEDUCAÇÃO SOCIAL LUZ DO AMANHA - CARIRI DO TOCANTINS

26

COMARCA DE ALVORADA

- Flávia Pereira Barbosa - 9086064.

27

COMARCA DE ARAGUACU

- Anarlei Camargo Alves - 9057919.

28

COMARCA DE FIGUEIROPOLIS

- Rayna Lorena Fernandes dos Santos - 9087699.

29

COMARCA DE FORMOSO

- Isabela da Silva C. F. Brito - 9087850.

30

COMARCA DE PALMEIROPOLIS

- Welma Alves da Silva - 9084029.

31

COMARCA DE PEIXE

- Onilson Alves Pinto - 9086994.

 

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM PARAÍSO DO TOCANTINS

 

 

32

DIRETORIA DE PARAISO DO TOCANTINS

- Cecília Morgana Miranda Assunção - 9081046;

- Elaine Gomes Rodrigues - 9074287; e

- Vilauba Leite da Silva - 9081470.

-

CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE PARAÍSO DO TO

33

COMARCA DE ARAGUACEMA

34

COMARCA DE CRISTALANDIA

35

COMARCA DE PIUM

 

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM PORTO NACIONAL

 

 

36

DIRETORIA DE PORTO NACIONAL

- Ana Claudia Pereira Sardinha Nascimento - 9074252;

37

COMARCA DE NATIVIDADE

- Rosalina Almeida Furtado Araujo - 9087869;

38

COMARCA DE PARANA

- Anelena Ferreira de Medeiros - 9087168;

39

COMARCA DE PONTE ALTA

- Nazaré Naualy Souza - 9086650.

 

 

NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM TOCANTINÓPOLIS

 

 

40

DIRETORIA DE TOCANTINOPOLIS

- Andréia de Oliveira Nascimento - 9074376.

-

CASA DE PRISÃO PROVISORIA DE TOCANTINÓPOLIS

41

COMARCA DE ITAGUATINS

- Edigiane da Silva Andrade - 9081780.

 

Art. 3º Os Membros e Servidores da Defensoria Pública deverão facilitar e contribuir para o livre acesso dos Membros da Comissão e dos Corresponsáveis, aos bens móveis da Defensoria, bem como disponibilizar os notebooks e livros para conferência.

 

Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/10/2021, às 13:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0589729 e o código CRC 4F9B6277.