Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 13/10/2021, às 12:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico nº:.19.0.000001653-8
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntário: Felipe Oliveira Santos Gabriel.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 11/10/2021.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.
Felipe Oliveira Santos Gabriel – Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 13/10/2021, às 12:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0589722 e o código CRC A60A8437. |