Termo de Homologação
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PROCESSO |
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24.0.000000886-5 |
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PROCEDIMENTO |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90031/2024 |
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OBJETO |
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Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo de informática, a fim de atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, critério de menor preço por item, para formação de registro de preços, visando eventual aquisição de materiais de consumo de informática, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº. 004/2025, da Diretoria Jurídica (evento 0965869), bem como o Parecer nº. 002/2025, do Controle Interno (evento 0966192), ADJUDICO o item 5 à licitante E B ARAUJO COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 43.588.768/0001-30), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme Termo de Julgamento do evento 0965113 e proposta encartada nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 16/01/2025, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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