Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 02/2025
PROCESSO Nº: 24.0.000001238-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 02/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90034/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de sistemas de energia fotovoltaica nas sedes da unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de Araguatins, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins e Pedro Afonso.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDORES REGISTRADOS: itens 01 e 02 à licitante SOLLARTECH NORDESTE LTDA (CNPJ nº 14.711.719/0001-45); o item 03 à licitante RENOV SOLAR - COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA (CNPJ nº 37.652.149/0001-65); e o item 04 à licitante GRUPO INOVAR ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA (CNPJ nº 45.884.854/0001-16).
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Ato 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; SOLLARTECH NORDESTE LTDA: Jayane Ferreira Marçal Lima; RENOV SOLAR - COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA: Paulo Farias Lacerda; GRUPO INOVAR ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA: Marco Túlio do Amaral Borges
Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a) em substituição, em 14/01/2025, às 14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0965737 e o código CRC BFBAD5A9. |