SEI/DPTO - 0965616 - Portaria

Portaria

No 045, DE 14 DE JANEIRO 2025

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO os parâmetros delineados na Decisão do evento 0797402, dos autos/SEI 15.0.000002693-7, acerca da organização, jornada e forma de compensação das atividades exercidas pela Central de Gerenciamento de Processos;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso II, do Ato nº 35/2021, bem como a necessidade de estipulação de escala de plantonistas da Central de Gerenciamento de Processos desta Defensoria Pública,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º PUBLICAR a escala de Servidores da Central de Gerenciamento de Processos - CEGEP, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de janeiro de 2025:

 

Plantonista: BRENDA AIRES RODRIGUES

Plantão: 11/01/2025 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 12/01/2025 - 7 horas às 19 horas.

 

Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA

Plantão: 18/01/2025 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 19/01/2025 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 20/01/2025 - 7 horas às 8 horas e 17 horas às 19 horas

Plantão: 25/01/2025 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 26/01/2025 - 7 horas às 19 horas.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 11 de janeiro de 2025.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/01/2025, às 09:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0965616 e o código CRC E61F0FE6.



Publicação

Edição: 879

Data: 14/01/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xopav-rikof-pibon-torug-nypet-nahil-hanuf-seris-sugup-hudon-rodog-gimiv-sibeb-tykyp-terym-sebog-dexex

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