SEI/DPTO - 0965451 - Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 001/2025

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 18.0.000002374-0

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

                          Município de Araguacema-TO

OBJETO: possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.

VIGÊNCIA: 14/12/2024 a 14/12/2027.

DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO

                              Marcus Vinícius Moraes Martins – Prefeito – Araguacema-TO


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 13/01/2025, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0965451 e o código CRC 1CC6D39F.



Publicação

Edição: 878

Data: 13/01/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xegoc-gysup-ceruk-cubyg-zoryf-donep-cihap-lypum-sogaz-nanaz-hazel-byfis-pymuv-larev-kucot-magyl-hexox

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