Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 001/2025
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 18.0.000002374-0
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
Município de Araguacema-TO
OBJETO: possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.
VIGÊNCIA: 14/12/2024 a 14/12/2027.
DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO
Marcus Vinícius Moraes Martins – Prefeito – Araguacema-TO
Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 13/01/2025, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0965451 e o código CRC 1CC6D39F. |