SEI/DPTO - 0965091 - Portaria

Portaria

Nº 036, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública Substituta DÉBORA DA SILVA SOUSA, em suas atribuições Defensoria Pública de Goiatins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.783/2024, referente ao exercício 2024/1, no período de 20 a 24 de janeiro de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/01/2025, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 878

Data: 13/01/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xokel-naviv-bibas-zyvug-hekyp-vicyv-nylit-rasuh-ripit-gihog-gemup-bagyc-vapur-dyzic-fihys-ridah-luxex

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