Termo de Homologação

 

PROCESSO

:

24.0.000001238-2

PROCEDIMENTO

:

Pregão Eletrônico nº 90034/2024

OBJETO

:

Pregão Eletrônico, critério de menor preço por item, para a formação de registro de preços, visando eventual contratação de empresa para aquisição de sistemas de energia fotovoltaica nas sedes da unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de Araguatins, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins e Pedro Afonso.

 

 

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

 

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, critério de menor preço por item, para a formação de registro de preços, visando eventual contratação de empresa para aquisição de sistemas de energia fotovoltaica nas sedes da unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de Araguatins, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins e Pedro Afonso.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 233/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0959435), bem como o Parecer nº 040/2024, do Controle Interno (evento 0960775), ADJUDICO os itens 01 e 02 à licitante SOLLARTECH NORDESTE LTDA (CNPJ nº 14.711.719/0001-45); o item 03 à licitante RENOV SOLAR - COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA (CNPJ nº 37.652.149/0001-65); e o item 04 à licitante GRUPO INOVAR ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA (CNPJ nº 45.884.854/0001-16), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, no tocante aos itens acima indicados, consoante Relatórios de Julgamento dos eventos 0957393, 0957397, 0957399 e 0957403, e propostas encartadas nos autos.

 

Publique-se.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

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